EF89LP17
Relacionar textos e documentos legais e normativos de importância universal, nacional ou local que envolvam direitos, em especial, de crianças, adolescentes e jovens – tais como a Declaração dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira, o ECA -, e a regulamentação da organização escolar – por exemplo, regimento escolar -, a seus contextos de produção, reconhecendo e analisando possíveis motivações, finalidades e sua vinculação com experiências humanas e fatos históricos e sociais, como forma de ampliar a compreensão dos direitos e deveres, de fomentar os princípios democráticos e uma atuação pautada pela ética da responsabilidade (o outro tem direito a uma vida digna tanto quanto eu tenho).
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EF · 89 · LP · 17
Em outros anos, na mesma prática de linguagem
Aproximação estrutural: a BNCC não define progressão formal entre habilidades; estas compartilham a prática "Leitura".
Para máquinas
O mesmo registro, consumível por código e por agentes, sem API key e sem cadastro.
{
"codigo": "EF89LP17",
"etapa": "EF",
"texto": "Relacionar textos e documentos legais e normativos de importância universal, nacional ou local que envolvam direitos, em especial, de crianças, adolescentes e jovens – tais como a Declaração dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira, o ECA -, e a regulamentação da organização escolar – por exemplo, regimento escolar -, a seus contextos de produção, reconhecendo e analisando possíveis motivações, finalidades e sua vinculação com experiências humanas e fatos históricos e sociais, como forma de ampliar a compreensão dos direitos e deveres, de fomentar os princípios democráticos e uma atuação pautada pela ética da responsabilidade (o outro tem direito a uma vida digna tanto quanto eu tenho).",
"vigencia": {
"status": "vigente",
"desde": "dados-2026.07",
"ate": null
},
"fonte": {
"documento": "bncc-2018",
"arquivo": "BNCC_Ensino Fundamental.xlsx",
"proveniencia": "exportada de downloadbncc.mec.gov.br em 23/06/2023",
"localizador": "aba Língua Portuguesa, linha 362",
"localizador_pdf": "Base-Nacional-Comum-Curricular-BNCC.pdf, página PDF 185"
},
"componente": {
"id": "ef-comp-lp",
"nome": "Língua Portuguesa"
},
"anos": [
8,
9
],
"organizacao": {
"tipo": "campo_pratica",
"nomes": {
"camposAtuacao": [
"Campo de atuação na vida pública"
],
"praticaLinguagem": "Leitura"
}
},
"objetosConhecimento": [
{
"id": "ef-comp-lp-oc-reconstrucao-do-contexto-de-producao-circulacao-e-recepcao-de-textos-legais-e-normativos",
"nome": "Reconstrução do contexto de produção, circulação e recepção de textos legais e normativos"
}
]
} // npm install @bncc/dados (dados embutidos, zero rede)
import { porCodigo, decodificar } from '@bncc/dados';
const h = porCodigo('EF89LP17');
h.texto; // "Relacionar textos e documentos legais e normati…"
decodificar('EF89LP17'); # pip install bncc (integração com pandas via bncc[pandas])
import bncc
h = bncc.por_codigo('EF89LP17')
h['texto']
bncc.para_dataframe('EF') // Claude Code, Cursor etc. (servidor local via stdio)
{
"mcpServers": {
"bncc": { "command": "npx", "args": ["-y", "@bncc/mcp"] }
}
}
// tools: bncc_lookup("EF89LP17"), bncc_buscar, bncc_listar…